Por Camila Scramim Rigo
O governo federal, em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Banco Mundial, pesquisará 36 escolas públicas de ensino fundamental (da 1ª à 8ª série), selecionadas entre as que tiveram melhores médias na Prova Brasil 2005, em busca de projetos e ações que ajudem a melhorar o aprendizado de alunos. O objetivo é disseminar e estimular a adoção de boas práticas educacionais no país.
Será uma boa oportunidade para analisar o teor dos projetos e ações considerados diferenciados, buscando indícios de posturas sócio-comunitárias em suas propostas.
Para que se defenda uma educação com postura sócio-comunitária como um caminho possível para a educação é necessário que ela se mostre eficiente em atingir os objetivos definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – lei nº 9 394 de 1996, abaixo indicados:
Seção III – Do Ensino Fundamental
Art. 32. O ensino fundamental (…) terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Caso não sejam identificados, nos projetos e ações considerados diferenciadores pelo MEC, indícios de posturas sócio-comunitárias, este talvez seja um indicativo de que tal postura não é praticada nas escolas públicas, ou sendo, não atinge os objetivos esperados para a educação.
Também pode indicar que a Prova Brasil não avaliou as escolas com base nos objetivos estabelecidos nacionalmente para a educação.
Qualquer das conclusões citadas apontam para desafios que defensores da postura sócio-comunitária nas escolas devem conhecer e enfrentar para sua consolidação.